Política de Privacidade (LGPD)

Esta Política explica como a Fotoluxo trata dados pessoais, incluindo imagens que você envia para o serviço. Para residentes no Brasil, seguimos os requisitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. Controlador dos dados e contatos

O controlador (operador) dos seus dados é a Fotoluxo. Para qualquer dúvida, inclusive sobre o exercício dos direitos do titular e revogação de consentimento, escreva para: support@fotoluxo.com ou veja a página Encarregado (DPO).

2. Quais dados tratamos

• Imagens e derivados: fotos enviadas (inclusive com rostos), resultados gerados, miniaturas/previews e metadados técnicos (tamanho, formato).
• Dados da conta/sessão: e-mail (quando necessário para login), identificadores de dispositivo/sessão e configurações do estúdio.
• Logs técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, erros e tempos de requisição — usados para segurança e depuração.
• Pagamentos: via PayPal; não armazenamos números de cartão. Recebemos do provedor de pagamento o status/ID da transação (para crédito de pontos e contabilidade).
• Atendimento ao cliente: mensagens e e-mails de contato.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

• Prestação do serviço (geração de fotos “luxuosas”, histórico de resultados, acesso ao estúdio) — base: execução de contrato.
• Tratamento de imagens (incluindo fotos com rostos) e transferência internacional para renderização em serviços de nuvem/IA — base: consentimento do usuário.
• Pagamentos e cobrança — execução de contrato e obrigação legal (contabilidade).
• Segurança e prevenção de abusos — interesse legítimo e/ou obrigação legal.
• Comunicação com o suporte — execução de contrato / interesse legítimo.

4. Consentimento para uso de imagens e suboperadores

• Ao enviar fotos, você fornece consentimento explícito à Fotoluxo para o processamento automatizado e uso de suboperadores (sub-processors) para renderização/armazenamento/entrega dos resultados.
• Categorias de suboperadores: hospedagem e armazenamento em nuvem, CDN, provedores de IA, análise de desempenho. As categorias atualizadas estão em Segurança e Pagamentos.
• Os dados podem ser transferidos para fora do Brasil. Adotamos medidas de proteção na transferência internacional (obrigações contratuais com fornecedores e limitação de dados ao mínimo necessário).
• Você pode revogar seu consentimento — veja a seção “Direitos do titular” abaixo. Após a revogação, cessaremos o tratamento com base nesse consentimento (isso não afeta a legalidade do tratamento anterior).

5. Prazos de armazenamento

• Imagens e resultados — enquanto a conta estiver ativa e necessário para as funções do estúdio/histórico; você pode excluí-los manualmente ou solicitar exclusão.
• Logs técnicos — normalmente até 12 meses, salvo quando necessário para segurança ou disputas.
• Registros de pagamento — conforme exigido pela legislação fiscal/contábil.

6. Direitos do titular segundo a LGPD

• Acesso aos dados e confirmação do tratamento.
• Correção de dados incorretos.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados excessivos/desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade (quando aplicável).
• Informação sobre compartilhamento e terceiros com quem os dados foram compartilhados.
• Revogação de consentimento a qualquer momento, com efeito futuro.
• Reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer seus direitos, escreva para: support@fotoluxo.com ou entre em contato com o Encarregado (DPO). Responderemos dentro do prazo legal razoável.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies para o funcionamento do estúdio (sessão, segurança) e para melhorar o desempenho. Saiba mais e como gerenciar na Política de Cookies.

8. Crianças e dados sensíveis

• O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Usuários de 12 a 17 anos somente com consentimento dos pais ou responsáveis.
• Não envie categorias sensíveis (imagens médicas, documentos, modelos biométricos, etc.). Esses conteúdos podem ser rejeitados ou excluídos.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais de proteção (criptografia na transmissão, controle de acesso, backups, etc.). Detalhes em Segurança e Proteção de Dados. A segurança absoluta na internet não pode ser garantida.

10. Atualizações da política

Esta Política pode ser atualizada. A nova versão entra em vigor no momento de sua publicação nesta página.

11. Contato

Suporte: support@fotoluxo.com. Contato para solicitações LGPD — Encarregado (DPO).